Termos de Uso

Última atualização: 6 de setembro de 2026

Seja bem-vindo ao Quotidianum. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site quotidianum.com.br, da área de membros, da comunidade e de todos os conteúdos e serviços oferecidos pelo Quotidianum — uma formação cultural, religiosa e humana conduzida pelo Pe. Davi Melo.

Leia este documento com atenção. Ao navegar pelo site, criar uma conta ou adquirir qualquer um dos nossos planos, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com alguma das condições aqui previstas, pedimos que não utilize a plataforma.

1. Quem somos

O Quotidianum é operado por [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº [00.000.000/0001-00], com sede em [endereço completo – Cidade/UF] (“Quotidianum”, “nós”). Nossos canais oficiais de atendimento são o e-mail [E-MAIL DE CONTATO] e o WhatsApp (81) 3333-0808.

2. Definições

Para facilitar a leitura, alguns termos usados neste documento têm o seguinte significado:

Plataforma: o site quotidianum.com.br, a área de membros e os demais ambientes digitais oficiais do Quotidianum;
Usuário ou você: qualquer pessoa que acesse a Plataforma, cadastrada ou não;
Assinante: o Usuário que contratou um dos planos pagos;
Conteúdos: trilhas de formação, aulas, vídeos, áudios, textos, meditações, encontros ao vivo, guias, materiais de apoio e qualquer outro material disponibilizado na Plataforma;
Comunidade: o espaço fechado de convivência e troca entre Assinantes.

3. Aceitação e capacidade

Estes Termos constituem um contrato de adesão e passam a vincular você ao Quotidianum a partir do primeiro acesso à Plataforma ou da confirmação de uma compra. Podemos solicitar a sua concordância expressa em momentos específicos, como no cadastro ou no checkout.

A Plataforma destina-se a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes. Menores de idade só podem utilizá-la com o consentimento e sob a supervisão de seus pais ou responsáveis legais, que assumem integral responsabilidade pelo uso.

4. O que oferecemos

O Quotidianum é uma formação cotidiana organizada em três pilares — religioso, humano e cultural — oferecida por meio de trilhas de formação, encontros ao vivo, meditações, círculos de leitura, guias culturais e uma comunidade fechada de assinantes. Os entregáveis de cada plano são os descritos na página de vendas e no checkout no momento da contratação. Podemos ampliar, atualizar, substituir ou descontinuar conteúdos e funcionalidades a qualquer tempo, com o objetivo de aprimorar a formação, sem que isso descaracterize o serviço contratado.

Os Conteúdos têm caráter formativo e são oferecidos como apoio à sua vida de fé, ao seu crescimento humano e à sua cultura. Eles não substituem o acompanhamento pessoal de um sacerdote ou diretor espiritual, a vida sacramental na sua comunidade, nem o atendimento de profissionais de saúde, psicologia, direito ou finanças. As decisões tomadas a partir do que é ensinado são de sua responsabilidade.

5. Cadastro e conta

Para acessar a área de membros, você precisará criar uma conta informando dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é o único responsável pela guarda do seu login e senha e por toda atividade realizada com eles. Se suspeitar de uso não autorizado, comunique-nos imediatamente.

Sua conta é pessoal e intransferível. O compartilhamento de credenciais com terceiros, a criação de contas em nome de outra pessoa e qualquer uso indevido poderão resultar na suspensão ou no cancelamento do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Planos, pagamentos e renovação

O Quotidianum é oferecido por assinatura, nas modalidades mensal e anual, com os valores, formas de pagamento e condições exibidos na página de vendas e no checkout no momento da compra. Os pagamentos são processados por plataformas de pagamento parceiras, que possuem termos e políticas próprias; não armazenamos os dados completos do seu cartão.

Plano mensal: a assinatura é renovada automaticamente a cada mês, com cobrança recorrente no meio de pagamento cadastrado, até que você a cancele. Não há fidelidade: o cancelamento pode ser feito a qualquer momento e interrompe as cobranças seguintes, mantendo o seu acesso até o fim do período já pago.

Plano anual: garante o acesso pelo período de 12 (doze) meses. Quando pago de forma parcelada, o parcelamento é apenas uma facilidade de pagamento do valor total do plano — e não uma assinatura mensal. Por isso, o cancelamento após o prazo de garantia não interrompe as parcelas vincendas nem gera direito a reembolso proporcional, ressalvadas as hipóteses previstas em lei. Caso o plano anual seja configurado com renovação automática, você será avisado com antecedência e poderá desativá-la a qualquer momento.

Os valores dos planos podem ser reajustados a qualquer tempo. O novo valor não afeta o período já contratado e será aplicado apenas nas renovações seguintes, mediante aviso prévio. O não pagamento de qualquer mensalidade ou parcela poderá resultar na suspensão do acesso até a regularização.

7. Garantia e direito de arrependimento

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir da contratação, sem necessidade de justificativa, com a devolução integral do valor pago. Se a página de vendas anunciar uma garantia maior, prevalecerá o prazo anunciado.

Para exercer esse direito, basta solicitar o cancelamento pelo ambiente da plataforma de pagamento ou pelos nossos canais de atendimento dentro do prazo. O estorno é processado pela plataforma de pagamento e o tempo para o valor aparecer na sua fatura depende da operadora do cartão ou do meio de pagamento utilizado. Após o prazo de garantia, não há reembolso, sendo possível apenas o cancelamento das renovações futuras.

8. Propriedade intelectual

Todos os Conteúdos, marcas, logotipos, textos, vídeos, áudios, layouts, imagens, materiais de apoio e demais elementos da Plataforma são de titularidade do Quotidianum, do Pe. Davi Melo ou de terceiros que os licenciaram, e estão protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela legislação de propriedade industrial.

A assinatura confere a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para acessar os Conteúdos exclusivamente para fins de formação pessoal, enquanto durar o seu plano. É expressamente proibido copiar, baixar por meios não autorizados, gravar, reproduzir, distribuir, vender, ceder, exibir publicamente, transmitir ou de qualquer forma compartilhar os Conteúdos, no todo ou em parte, inclusive em grupos de mensagens, redes sociais ou plataformas de terceiros. A violação desses direitos poderá resultar no cancelamento imediato do acesso, sem reembolso, além das medidas civis e criminais cabíveis.

Ao enviar comentários, perguntas, depoimentos ou outras contribuições, você autoriza o Quotidianum a utilizá-los na Plataforma e em seus materiais de divulgação, de forma gratuita e sem limite de tempo, respeitada a nossa Política de Privacidade. Você pode solicitar a remoção de um depoimento a qualquer momento pelos nossos canais de atendimento.

9. Encontros ao vivo e comunidade

Os encontros ao vivo poderão ser gravados e disponibilizados na área de membros. Ao participar com câmera, microfone ou chat, você autoriza a gravação e a exibição da sua participação aos demais assinantes. Se preferir não aparecer, participe apenas como espectador ou envie suas perguntas pelos canais indicados durante o encontro.

A Comunidade é um espaço de formação e de caminhada conjunta, e por isso pedimos respeito, caridade e bom senso. Não são tolerados ofensas, discriminação, discurso de ódio, assédio, conteúdo obsceno, divulgação de produtos ou serviços sem autorização, spam, disseminação de informações falsas, compartilhamento de conteúdo protegido ou qualquer conduta contrária à lei ou aos objetivos do Quotidianum. As opiniões publicadas por membros são de exclusiva responsabilidade de quem as publica.

Podemos moderar e remover conteúdos e, em casos graves ou reincidentes, excluir o participante da Comunidade e cancelar a sua assinatura, sem direito a reembolso dos valores já pagos, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.

10. Uso adequado da Plataforma

Você se compromete a utilizar a Plataforma apenas para fins lícitos e pessoais. É proibido tentar burlar mecanismos de segurança, acessar áreas restritas sem autorização, utilizar robôs, scripts ou ferramentas automatizadas para extrair conteúdos, praticar engenharia reversa, sobrecarregar a infraestrutura, inserir vírus ou códigos maliciosos, ou usar a Plataforma para fins comerciais não autorizados. Qualquer uso em desacordo com estes Termos poderá levar à suspensão ou ao encerramento do acesso.

11. Disponibilidade, suporte e responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível de forma contínua, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Interrupções para manutenção, atualizações, falhas na sua conexão, indisponibilidade de serviços de terceiros (hospedagem, plataforma de pagamento, área de membros, aplicativos de comunidade) e eventos de força maior não geram direito a indenização, e faremos o possível para restabelecer o serviço com rapidez.

O suporte é prestado pelos canais oficiais indicados nestes Termos, em dias úteis e horário comercial, e buscamos responder em até 3 (três) dias úteis. É de sua responsabilidade dispor de conexão à internet e de dispositivo compatível para acessar os Conteúdos.

Os frutos da formação dependem do seu empenho pessoal e da aplicação do que é ensinado. Na extensão máxima permitida pela lei, o Quotidianum não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou decisões tomadas com base nos Conteúdos, ressalvadas as hipóteses de responsabilidade previstas no Código de Defesa do Consumidor.

12. Links e serviços de terceiros

A Plataforma pode conter links para sites e serviços de terceiros — como plataformas de pagamento, aplicativos de comunidade, redes sociais e obras recomendadas. Não controlamos esses ambientes e não nos responsabilizamos por seus conteúdos, práticas ou políticas. Recomendamos a leitura dos termos e das políticas de privacidade de cada um deles.

13. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e parte integrante destes Termos. Ao utilizar a Plataforma, você declara ter lido e compreendido as práticas ali descritas.

14. Cancelamento, suspensão e encerramento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelos canais indicados nestes Termos ou pela plataforma de pagamento. Podemos suspender ou encerrar o acesso de Usuários que violem estes Termos, pratiquem fraude ou coloquem em risco a segurança da Plataforma ou dos demais membros.

Caso o Quotidianum venha a ser descontinuado, avisaremos com antecedência razoável e, se houver período pago ainda não usufruído, faremos a devolução proporcional dos valores.

15. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou nos serviços. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na Plataforma, e o uso continuado após a publicação das mudanças representa a sua concordância com a nova versão.

16. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pela Lei Geral de Proteção de Dados e pela Lei de Direitos Autorais.

Antes de qualquer medida judicial, convidamos você a nos procurar pelos canais de atendimento para que possamos resolver a questão de forma amigável. Persistindo a controvérsia, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor; nas demais hipóteses, o foro da comarca de [Cidade/UF da sede], com renúncia a qualquer outro.

17. Fale conosco

Dúvidas, sugestões ou solicitações sobre estes Termos podem ser enviadas para [E-MAIL DE CONTATO] ou pelo WhatsApp (81) 3333-0808. Teremos alegria em ajudar.